Resenha Diária 13/05/2026
Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Senhor(a) usuário(a),
Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.
13 de maio de 2026 - Edição extra |
Medida Provisória nº 1.358, de 13.5.2026 - Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera a Medida Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026. |
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